Festa publica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cf

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Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Penhora e Hasta Pública

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Representação em Licitação

Modelo onde outorga de mandato para representação em licitações junto a órgãos da Administração Pública - CONFIRA!

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Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!

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Modelo de Minuta de Escritura Pública de Adoção

Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração para Representação em Licitação

Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Minuta de Escritura Pública de Adoção