Exemplo de contratacao com dispensa de licitacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Modelo de Petição Registro de Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo

Modelo onde requerente pleiteia o registro do documentos, declarando-se ciente de que este não dispensa o registro a ser efetuado.

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Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo onde advogado pede permissão da nomeação para atuar como testemunha em processo criminal.

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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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Modelo de Contrato Abono de Férias

Modelo onde empregado requer a concessão da dispensa das férias.

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Seja considerada justificada a dispensa do corrente, quando o apenado esteve na própria residência, prestando atendimento à esposa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Suspensão

A repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo de Petição Registro de Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pedido de Dispensa Feito pelo Defensor Dativo

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos Comprovação de Consulta Médica

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Modelo de Carta de Suspensão

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV