Exemplo de contratacao com dispensa de licitacao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licita

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Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de contratação direta, que dispensa licitação, conforme artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93.

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Modelo de Declaração de Fato impeditivo para Licitação

Modelo onde há Declaração de Fato impeditivo para Licitação de Preço e demais . CONFIRA!

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Modelo de Procuração - Licitação Pública

Modelo de Procuração - Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica - Representação - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Licitação para Impugnar Edital

Modelo de Licitação supramencionada, adquiriu o respectivo edital, conforme documento junto - Impugnação.

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Motorista Licitação

Modelo de Contratação para prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais - Licitatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.

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Modelo de Acordo Individual de Prorrogação de Horário de Trabalho - Empregador e Empregado

Modelo onde durante a vigência, será de segunda à sexta(Exemplo), das xx às xx hs, com intervalo para repouso alimentação das xx às xx.

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Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas

Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC

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Modelo de Convite aos moradores para contratação de vigilância de rua

Modelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.

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Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação

Modelo de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços

Modelo de Declaração de Fato impeditivo para Licitação

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Modelo de Requerimento de Licitação para Impugnar Edital

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Motorista Licitação

Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Acordo Individual de Prorrogação de Horário de Trabalho - Empregador e Empregado

Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

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