O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesÉ pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!
DetalhesTestemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesDecorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!
DetalhesAção contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesAutora foi informada da existência da duplicidade de certidões de registro civil em seu nome - CONFIRA!
DetalhesRequer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!
DetalhesRequer restaurar o registro de certidão de casamento, pois não pode pagar pela 2° via do mesmo - CONFIRA!
DetalhesTem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!
DetalhesAutor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
DetalhesAutor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
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