Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
DetalhesModelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
DetalhesModelo onde sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC
DetalhesModelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
DetalhesModelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.
DetalhesModelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
DetalhesModelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
DetalhesModelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
DetalhesModelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesAção Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
DetalhesIdoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!
DetalhesIrmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesO autor requer o julgamento do restante do pedido da inicial - CONFIRA!
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