Estatuto e regimento interno para guarda municipal | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Ofício para solicitação de Ônibus da Prefeitura

Formaliza a solicitação de um ônibus da frota municipal para uma finalidade específica.

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Ramo de Atividade Será o de Exploração de Transporte de Carga Municipal Estadual Interestadual e Internacional

A nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Compromisso de Pagamento Referente à Desapropriação Amigável

Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço para Construção de Creche Municipal

Modelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!

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Modelo de Formulário para Solicitação de Autorização de Corte Poda de Árvore

Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja, Paróquia ou Capela - Padrão - Completo com 20 Páginas e 56 Artigos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Modelo de Estatuto para Conselho em Igreja Capelania Evangélica Interdenominacional - Capela - Completo com 45 Artigos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Estatuto para Conselho de Igreja Capela Evangélicas - Padrão - Completo com 56 Artigos - Modelo Adm Fácil. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais

Modelo de Contrato de Estatuto Social de Condomínio de Produtores Rurais - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Modelo de Estatuto para Igrejas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

Modelo de Estatuto para Igrejas Capelania Evangélica Interdenominacional - Trabalhos e Ações Sociais

Modelo de Estatuto para Igrejas Evangélicas - Padrão - Incluído pela Lei n 10825 de 22 12 2003

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