Estatuto e regimento interno para guarda municipal | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno

Modelo de Termo de Recebimento de Produtos e Serviços Realizado - TRPS Interno . CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Interno Demissão - Solicitação

Modelo de Requerimento Interno para Demissão de Funcionário . CONFIRA!

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Modelo de Código de Disciplina e Regulamento Interno para Clubes Estatuto Associação Entidades Igrejas

Modelo de Diretrizes para Disciplinar o Membro a Cumprir Normas, Regras e Honrar com o Clube - Conselhos e procedimentos Disciplinares.

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Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!

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Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.

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Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.

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Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.

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Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento Interno Demissão - Solicitação

Modelo de Código de Disciplina e Regulamento Interno para Clubes Estatuto Associação Entidades Igrejas

Modelo de Termo de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Ofício para a Prefeitura Municipal

Modelo de Solicitação de Concessão de Linha de Ônibus

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Portaria para Nomeação de Membro

Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Modelo de Declaração para Afrodescendente

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Termo de Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência