o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
DetalhesModelo que consiste na prestação de serviços na área de cobrança, na rede de computadores INTERNET, por meio do site xxx, 24 hs por dia.
DetalhesModelo que tem como Objeto, a construção de software, com a seguinte descrição técnica xxx e deverá seguir o projeto em anexo.
DetalhesModelo onde os serviços serão prestados pelo Consultor, referente a consultoria xxx, nos escritórios da Cessionária, quer no exterior.
DetalhesModelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida.
DetalhesRequer a juntada aos autos da xerocópia do instrumento procuratório - CONFIRA!
DetalhesSolicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA!
DetalhesModelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!
DetalhesModelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.
DetalhesModelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
DetalhesModelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.
DetalhesModelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesModelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.
DetalhesModelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.
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