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6251

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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1088

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança

Modelo que consiste na prestação de serviços na área de cobrança, na rede de computadores INTERNET, por meio do site xxx, 24 hs por dia.

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1089

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Produção de Software entre Pessoas Físicas (PF)

Modelo que tem como Objeto, a construção de software, com a seguinte descrição técnica xxx e deverá seguir o projeto em anexo.

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1100

Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos entre países

Modelo onde os serviços serão prestados pelo Consultor, referente a consultoria xxx, nos escritórios da Cessionária, quer no exterior.

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2794

Modelo de Planilha de Cálculo de Reajuste de Parcelas em atraso

Modelo de Planilha Excel em formato xrsm que realiza o reajuste de parcelas em atraso considerando os juros diários e multas aplicadas á dívida.

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5487

Modelo de Petição de Juntada no Inquérito Policial

Requer a juntada aos autos da xerocópia do instrumento procuratório - CONFIRA!

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5693

Modelo de Petição Transferência do Processo Judicial para Arbitragem

Solicita autorização para xerografar o processo para iniciar os procedimentos arbitrais - CONFIRA!

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650

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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877

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

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3229

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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4030

Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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4035

Modelo de Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa.

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8809

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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196

Modelo de Suspensão Disciplinar Funcionário

Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!

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1101

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço entre Transportador e Agregado - Motorista Autônomo - Pessoa Física

Modelo de acordo de serviços de transportes, cfe Lei nº 11.442/07, como Transportador Autônomo de Carga TAC.

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2332

Modelo de Contrato de Venda e Compra de Madeira em Tora - Madeira Bruta

Modelo de acordo para venda de tora (Ex. Pinus), de no mínimo xx cm de diâmetro, comprimento de 2,40m, a serem extraídas de uma área.

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