Denuncia maus tratos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Despejo por denúncia, em razão do locatário não ter apresentado novo fiador para assumir o encargo da fiança - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Requer seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu, excluindo-se, quaisquer efeitos da condenação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Autora, não quer manter a locação, notificou o réu no último dia, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Contestação com Denúncia

Requer o deferimento da presente denunciação, determinando a citação do Requerido - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Denúncia a Locação

Venho comunicar que, não mais me convindo a continuar com a referida locação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Declara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde Promotor de Justiça requer a decretação da prisão preventiva do Denunciado por crime de roubo - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: denuncia maus tratos

Foram encontrados 88 modelos

Modelo de Petição Despejo por Falta de Nova Garantia

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença não Menor

Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Modelo de Petição Contestação com Denúncia

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Contrato de Denúncia a Locação

Modelo de Contrato de Denúncia de Direito de Preferência

Modelo de Petição Decretação de Prisão Preventiva

Modelo de Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15