Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
DetalhesModelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!
DetalhesModelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
DetalhesModelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
DetalhesModelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.
DetalhesModelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.
DetalhesModelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
DetalhesModelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.
DetalhesModelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde devedor reconhece débito e acorda com o credor que irá pagá-lo em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da ass
DetalhesModelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
DetalhesModelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC
DetalhesPede a exclusão, de acordo com as normas estabelecidas, as quais tomei conhecimento no ato da assinatura do contrato.
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