Declarar baixa renda no ato da matricula | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Mútuo de Veículo

Neste ato a mutuante empresta a quantia, destinada à aquisição em nome do mutuário de um automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fiança Individual

Modelo que Tem como objeto a fiança prestada neste ato ao Afiançado, o qual tornou-se devedor de R$ xx por força do contrato.

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo que tem como objeto a entrega, no ato da assinatura do presente, de xx (Quantidade expressa) de cabeças de gado.

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Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.

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Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.

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Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen

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Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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Modelo de Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude

Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Ação de Desaposentação de Pedido Administrativo

Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Contrato Mútuo de Veículo

Modelo de Contrato de Fiança Individual

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória

Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

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