Declaracao de quebra de contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Juntada de Procuração e Declaração de Hipossuficiência

Requerer a juntada do instrumento procuratório e declaração de hipossuficiência - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos

Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Solicitada pelo Empregado ao Empregador

Informamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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Modelo de Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria

Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição

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Modelo de Petição Extinção de Fiança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fiadores requerem, face o término do prazo do contrato de locação, a declaração com a consequente notificação do locatário.

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Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

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Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.

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Modelo de Contrato Declaração de Impedimento Temporário de Advogado

Modelo onde declarante informa o bloqueio do sócio em participar dos honorários e de exercer a advocacia.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais

O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!

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Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento para Solicitar Redução de Carga Horária

Modelo de Solicitação e Declaração usada por funcionário / estagiário com o objetivo de menos horas trabalhadas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Pleno e Regular Funcionamento - Atestado Pleno de Funcionamento

Modelo onde declara, cfe Ata de Eleição, que está em Pleno e Regular Funcionamento e exercendo suas atividades dentro do propósito.

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Modelo de Declaração de Despesas Pessoais

Modelo de Documento simples usado para informar todas despesas de um certo grupo familiar - Pode ser usado individualmente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo de Contrato Termo de Responsabilidade Técnica

Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

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Modelo de Requerimento para Solicitar Redução de Carga Horária

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Modelo de Declaração de Despesas Pessoais