Declaracao de quebra de contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Pessoas com o mesmo Nome

Modelo de Declaração Homonímia - Idêntico - Igual - Finalidade de eximir-se de responsabilidade por propriedade aparente.

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Modelo de Declaração de Isenção de Imposto de Renda

Modelo de Ofício informando que o declarante não tem Renda mínima para a declaração de IR - Isento - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior

Modelo de Auto-Declaração de Baixa Renda - Declarando Bolsa Família e Renda Familiar Inferior - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Despesas Pessoais com Educação

Modelo de declaração de gastos educacionais com Faculdade, curso, Palestra entre outros - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Trabalho para Creche - com Renda e Horário

Modelo de Carta Declaração de Emprego para comprovar junto a Creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade.

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Modelo de Declaração Atestado de Boa conduta

Modelo de Declaração Pessoal e Profissional sobre sua conduta até presente data - CONFIRA!

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Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

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Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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Modelo de Declaração de Baixa Renda para Bolsa de Estudos - Escola Colégio Faculdade

Modelo de Declaração de Baixa Renda para Bolsa de Estudos para Escola, Colégio, Faculdade ou Pós - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.

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Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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Modelo de Declaração de Emprego com Renda e Horário

Modelo de Carta Declaração de Trabalho - Vínculo Empregatício Completa, com Renda, Horário, Período Férias, Admissão, Local Trabalho.

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Modelo de Declaração de Horas Realizadas - Carga Horário Estágio

Modelo de Declaração de Horas Realizadas, com período . CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Matrícula

Modelo de Declaração Escolar informando que o(a) aluno(a) é regularmente matriculado(a) naquela Instituição - CONFIRA!

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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