Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!
DetalhesJuiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesO Reclamante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, pois não tem condições de arcar com as despesas - CONFIRA!
DetalhesRequer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!
DetalhesDocumento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
DetalhesCumpre ao impugnante a prova hábil a infirmar a presunção da declaração de pobreza apresentada pelo impugnado - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para a execução conforme descrito - CONFIRA!
DetalhesO objeto do contrato é a realização do primeiro emplacamento, transferência, alteração de característica - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto, a transferência, pelo comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo do automóvel - CONFIRA!
DetalhesTorna-se nulo e sem efeito o presente contrato, caso os compradores não consigam obter, a transferência definitiva - CONFIRA!
DetalhesO LOCADOR poderá requerer a devolução do imóvel, bem como os LOCATÁRIOS poderão devolvê-lo, antes do término do contrato - CONFIRA!
DetalhesNão é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!
DetalhesNão é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em parte, a sublocação ou empréstimo do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesO locatário do imóvel, cede e transfere ao Cessionário todos os seus direitos e obrigações constantes do Contrato de locação - CONFIRA!
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