Contrato transferencia gratuita precatorio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Requerer expedição de Alvará de Transferência de Valores entre contas para levantamento do depósito judicial - CONFIRA!

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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Modelo de Contrato Trabalho Voluntário

Modelo onde pessoa compromete-se a prestar os serviços contratados de forma totalmente gratuita.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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Modelo de Contrato de Parceria Rural

O parceiro outorgante, cede de forma gratuita a casa edificada no imóvel rural ao parceiro outorgado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Direito de Moradia

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Grupo Teatral Teatro

Modelo de Atividade cultural que está inserida no programa do Núcleo de Cultura de participação voluntária e gratuita.

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Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo.

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN

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Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d

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Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Expedição de Alvará de Transferência de Valores

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo de Contrato Trabalho Voluntário

Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo de Contrato de Parceria Rural

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Direito de Moradia

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Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo de Regimento Regulamento Interno para Grupo Teatral Teatro

Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Gratuidade da Justiça

Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pauliana ou Revocatória por Transmissão Gratuita de Bens - Doação

Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo de Petição Concessão de Graça