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5324

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da coisa Litigiosa - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!

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5330

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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5509

Modelo de Petição de Comunicação de Óbito do Autor-Parte

Vem informar o óbito do autor/réu conforme certidão de óbito - CONFIRA!

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5578

Modelo de Petição de Justificativa de Ausência na Audiência de Conciliação

Autor vem justificar a ausência da parte na audiência de conciliação/mediação - CONFIRA!

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5592

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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5647

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda

Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!

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5896

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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5953

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6265

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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6300

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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6381

Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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6495

Modelo de Petição Inicial Ação de Indenização por Danos Morais Negativação Indevida Encerramento Conta Bancária

A parte autora nunca movimentou a conta discutida. Nunca teve nesta conta movimentação financeira - CONFIRA!

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6507

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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6530

Modelo de Carta Solicitação de Oportunidade de Emprego

Vem solicitar solenemente uma oportunidade para um candidato fazer parte do seu quadro de funcionários.

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6630

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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