Contrato jogador de futebol menor de idade | Modelo de Documentos

Modelo de Atestado de Óbito Animal

Modelo consta nome, espécie, raça, sexo, idade, variedade, pelagem, veio a óbito no local e data especificados, assim como causa mortis.

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Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.

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Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde após completar 60 anos de idade requer prioridade na tramitação de recurso, conforme disposição do CPC e do Estatuto do Idoso.

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Impugnação à Contestação - Aposentadoria por Idade - Trabalhador Rural

O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos para Pessoa Maior de Idade

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição de Pedido de prioridade na tramitação de recurso - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor

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Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

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