Contrato jogador de futebol menor de idade | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão

A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor

Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Administrar Vida Social de Menor - Modelo Simples

Nomeia como seu procurador, concedendo-lhe amplos poderes para o especial fim de administrar a vida social de seu filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Requerendo a Adoção de Menor

Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Pedido para agilidade de Tramitação de Processo por Idade ou Doença

Modelo de Pedido de Prioridade no Processo movido - Agilização Processual - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor

Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

Modelo de Petição Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor

Modelo de Procuração para Administrar Vida Social de Menor - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Requerendo a Adoção de Menor

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Pedido para agilidade de Tramitação de Processo por Idade ou Doença