Contrato direitos de imagem | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente - Confira!

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.

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Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio

Modelo onde há um Contrato de saída ou retirada de Sócio e suas cotas da Sociedade, bem como definição de cotas e direitos . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Auditoria das Demonstrações Contábeis

Modelo de Contrato com todos os detalhes da negociação, como exames, procedimentos, cronogramas, direitos, deveres e honorários.

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Modelo de Contrato de Sócio Usuário para Clube, Associação, Recreativa

Modelo de Contrato usado para registro de direitos e deveres de Sócio e o Clube recreativo - Instituição Recreativa em geral.

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Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

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Modelo de Termo de Caução de Direitos Creditórios - Abertura de Conta Corrente

Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo de Contrato de Saída ou Retirada de Sócio

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Auditoria das Demonstrações Contábeis

Modelo de Contrato de Sócio Usuário para Clube, Associação, Recreativa

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais