Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
DetalhesRequerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
DetalhesModelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.
DetalhesContrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO cedente adquiriu direitos, por força de contrato particular de compra e venda com reserva de domínio - CONFIRA!
DetalhesOs direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!
DetalhesEm função do contrato de Promessa de Compra e Venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesPor força de contrato de promessa de compra e venda, o CEDENTE tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo de instrumento onde o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do Bem Imóvel e suas Benfeitorias nele Construídas.
DetalhesModelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários do Falecido. Sendo Legítimos e Únicos sucessores do finado cfe Inventário.
DetalhesModelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
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