Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.
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Modelo onde recebe em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedido pela instituição xx.
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Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
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Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!
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Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.
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Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
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Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!
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Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!
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Modelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.
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Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!
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Modelo onde após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.
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Modelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.
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Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.
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Modelo onde atesto para os fins de direito que é portador da deficiência, CID xx, sendo compatível a deficiência com as atribuições do cargo.
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Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.
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Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.
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