Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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Modelo de Contrato Doação Pura e Simples

Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

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Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelo de Contrato Carta para Exigir o Direito de Utilização de Equipamento Fotográfico em Formatura

Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura

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Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.

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Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Concordata

Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação com Cláusula de Reversão

O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Promessa

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo de Contrato Licença para Publicação e Comercialização de Livro - Impressa e Virtual

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo de Contrato Carta para Exigir o Direito de Utilização de Equipamento Fotográfico em Formatura

Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Modelo de Contrato de Cessão e transferência de direito sobre Marca

Modelo de Contrato de Doação de Bens de Pai para Filho Sem Antecipação de Herança

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