Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesModelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto para Associação Civil - De Caráter Cultural - Sem Fins Lucrativos - De Duração Ilimitada - CONFIRA!
DetalhesModelo de estatuto para Entidade civil, sem fins lucrativos, sem distinção raça, sexo ou religião, nos esportes: Muay-thai, Kickboxing, Thaiboxing
DetalhesModelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
DetalhesModelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!
DetalhesModelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.
DetalhesModelo de Associação civil, apolítica, constituída por tempo indeterminado e sem fins lucrativos - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!
DetalhesModelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
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