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Você pesquisou: contrato de termo de compromisso de passageiros

Foram encontrados 3572 modelos

2526

Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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2531

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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2620

Modelo de Petição para Ação de Anulação de testamento

Modelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC

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2653

Modelo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro

Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2730

Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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2735

Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.

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2745

Modelo em Formato Excel de Solicitação Pedido de Inserção PI

Modelo onde tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.

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2866

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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2872

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao

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2884

Modelo de Requerimento Solicitação de Registro em Cartório

Modelo onde vem requerer nos termos da legislação vigente, inscrição e registro no Cartório de Títulos e Documentos conforme descrito.

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2897

Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.

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2908

Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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2965

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Justificação de Posse a fim de constituir prova material com presunção de verdade, nos termos dos artigos 215 e 217, do Código C

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3183

Modelo de Petição Exceção de Suspeição - Processo Penal

Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.

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3229

Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

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