Contrato de termo de compromisso de passageiros | Modelo de Documentos

Modelo de Ata de Posse de Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular

Formaliza e registra oficialmente a cerimônia de posse do novo pastor, detalhando todas as etapas e compromissos assumidos durante o evento.

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Modelo de Resposta a Acusação

Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.

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Modelo de Acordo Compensação Jornada - Supressão do Trabalho aos Sabados

Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.

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Modelo de Check List Admissional - Controle Documentos e Processo Admissão

Modelo para controle de documentação, exames, treinamentos, termos assinados e demais informações do funcionário admitido.

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Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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Modelo de Manual Cartilha do Guarda Vigilante

Modelo onde há termos de Postura, Ética, Atendimento, Apresentação Pessoal, Deveres, Obrigações, entre outros.

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelo de Solicitação Pedido de Credenciamento como Pessoa Jurídica PJ

Modelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.

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Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!

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Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela

Modelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo de Manual Cartilha do Guarda Vigilante

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Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição para Inventário e Partilha - Esboço de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação pelo procedimento ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela