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4145

Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.

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4474

Modelo de Ofício de Solicitação - Saneamento

Modelo onde moradores solicitam a coleta de lixo com mais frequência.

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4480

Modelo de Carta de Suspensão - Reincidência

Modelo onde, após a primeira suspensão, empresa dá mais uma advertência para seu funcionário.

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4678

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4821

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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5069

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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5336

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5480

Modelo de Petição de Requerimento de Habilitação no Processo

O autor não tem mais interesse no trabalho da Defensoria Pública, requerendo a habilitação a outro advogado - CONFIRA!

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5625

Modelo de Petição Requerimento Extrajudicial de Extinção de União Estável - Novo CPC

Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!

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5975

Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!

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6020

Modelo de Termo Comunicação de Suspensão de Funcionário

Tem como objeto, fazer o empregado entender que não pode mais cometer os mesmos erros. CONFIRA!

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6023

Modelo de Termo Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado

Dispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!

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6354

Modelo de Termo de Ação de Alimentos de Pai Doente para Filho

Pai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!

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6361

Modelo de Termo de Ação de Exoneração de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada

O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!

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