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1196

Modelo de Memorando para Solicitação de Pessoal

Modelo de Documento usado para solicitar mais funcionários para seu setor - CONFIRA!

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1422

Modelo de Declaração de Quitação de Débitos

Modelo onde declara e informa que a pessoa ou empresa não tem mais dívida referente ao serviço ou produto comprado.

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1681

Modelo de Estatuto para Empresa Holding

Modelo onde há Participação Acionária Majoritária em Uma ou mais Empresas que Detém o Controle de sua Administração e Políticas Empresariais.

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2001

Modelo de Resumo, Estrutura e Legislação da Circular de Oferta de Franquia

Modelo onde consta os dados mais relevantes que devem estar descriminados no documentos, com base na legislação - CONFIRA!

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2099

Modelo de Estatuto Associação de Mergulhadores Autônomos - Mergulho

Modelo de Estatuo Completo para Associação de Mergulho, que atuam nos mais diversos ambientes aquáticos: Mar, Cavernas, Rios, Lagos, etc.

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2187

Modelo de Declaração de Inatividade de Não Faturamento da Empresa

Modelo onde não exerce atividade econômica de qualquer espécie há mais de cinco anos desde (data) e que, no exercício anterior.

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2304

Modelo de Carta para Pedido de Prorrogação de Prazo

Modelo onde requer a prorrogação do prazo para (a que se refere) por mais XX dias, tem em vista que (especifique as razões para o pedido).

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2310

Modelo de Declaração de Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Informações estas anotadas, registradas e baixadas em sua Carteira de Trabalho, não havendo mais nenhum vínculo com a empresa.

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2458

Modelo de Petição Ação de Adoção com Destituição do Pátrio Poder

Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC

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2533

Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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2605

Modelo de Petição para Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC

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2622

Modelo de Procuração de Retirada de Veículo Apreendido

Modelo onde há quem confere poderes para representá-lo perante DETRAN ou outro órgão ou repartições competentes, e onde mais for necessário.

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2636

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extraordinário Imóvel

Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui há mais de 15 anos.

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2648

Modelo de Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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2742

Modelo de Requerimento de Reclassificação Escolar de aluno

Modelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.

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