Contrato de direito sucessorio | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários - Legado

Modelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!

Modelo de Requerimento - Autorização para Vista de Processo

Modelo que autoriza a tomar conhecimento em meu nome do processo n° XX, em trânsito nessa repartição, para os devidos fins de direito.

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Modelo de Estatuto para Clube de Patinação Artística

Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.

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Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!

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Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cessão de Direito de Posso sobre Imóvel

Modelo onde após o pagamento da totalidade das parcelas, será transferida a propriedade, de forma definitiva, ao cessionário.

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Modelo de Estatuto para Associação de Taxistas Taxi

Modelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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Modelo de Atestado Médico para Deficientes - Declaração Médica

Modelo onde atesto para os fins de direito que é portador da deficiência, CID xx, sendo compatível a deficiência com as atribuições do cargo.

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Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.

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Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.

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Modelo de Petição para Extinção do feito - Falecimento do autor - Direito Personalíssimo - Conforme Novo CPC

Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários - Legado

Modelo de Requerimento - Autorização para Vista de Processo

Modelo de Estatuto para Clube de Patinação Artística

Modelo de Estatuto da Associação dos Músicos

Modelo de Estatuto de Organização de uma Associação Quilombola

Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo de Termo de Cessão de Direito de Posso sobre Imóvel

Modelo de Estatuto para Associação de Taxistas Taxi

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo de Atestado Médico para Deficientes - Declaração Médica

Modelo de Declaração de Pobreza para acesso à Justiça Gratuita - Processos Judiciais

Modelo de Testamento Público

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo de Recurso de Suspensão do Direito de dirigir

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