Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!
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A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!
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A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!
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Modelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
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Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.
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Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).
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Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
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Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
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Modelo de Cessão de Direitos e Obrigações do Estabelecimento Comercial - Contrato de Trespasse - Passa o direito de uso de um Ponto Comercial.
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Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!
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Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
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Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.
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Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
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Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
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Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
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Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
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