Contrato de concessao de empresa com o estado direito adm | Modelo de Documentos

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!

Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

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Modelo de Termo de Contrato de Franquia

Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Recebimento de Mercadoria - Modelo Simples

Comunicamos-lhes que recebemos, em perfeito estado, os produtos que foi solicitados, de sua empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Requerimento a Incentivo a qualificação

Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Carta de Concessão de Salário Família

Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado de Sócio Oferecendo Quota da Empresa

Modelo de Carta de Ofício de Concessão de Quotas da empresa para Outros Sócio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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