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Você pesquisou: contrato de concessao de empresa com o estado direito adm

Foram encontrados 6422 modelos

2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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3676

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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4038

Modelo de Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão.

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4545

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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654

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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739

Comunicado de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores

Modelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!

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2689

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

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5152

Modelo de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo

Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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5290

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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5426

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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6415

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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7019

Modelo de Petição Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

Vem requerer a juntada do instrumento procuratório, requerendo ainda, a concessão de prazo em dobro para recurso - CONFIRA!

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7426

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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7511

Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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741

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados

Modelo de Comunicação de Concessão de Férias Coletivas Dirigido aos Empregados - Confira!

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8155

Modelo de Requerimento de Concessão de Auxílio Família - Modelo Simples

Requer a Concessão do Auxílio-família, por se encontrar licenciado para tratamento de saúde - CONFIRA!

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