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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3029 modelos

5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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6040

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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8335

Modelo de Petição Intermediária Usucapião

Cada casal de autores é possuidor de um lote do terreno total, conforme descrito na qualificação acima - CONFIRA!

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8607

Modelo de Petição Intermediária Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Devedor

O requerente, agora, tomou conhecimento de que aquele devedor adquiriu um terreno e construiu uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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9698

Modelo de Termo de Rescisão de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno

Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!

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10101

Modelo de Abaixo Assinado de Construção de Escola Pública

Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!

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158

Modelo de Dicas - Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas

Modelo de Dicas para RH / Departamento Pessoal- Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas . CONFIRA!

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160

Modelo de Dicas Sobre Benefícios Sociais

Modelo Sobre os Benefícios Sociais, o que é, como funciona: FGTS, ABono, Décimo Terceiro Salário, horas Extras . CONFIRA!

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638

Modelo de Procuração para Declarar Imposto Sobre a Renda e Solucionar Questões Afins

Modelo de Procuração para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda.

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1065

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA!

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1543

Modelo de Comunicado aos funcionários sobre os benefícios

Modelo de Aviso sobre todos os benefícios que a empresa oferece aos funcionários - CONFIRA!

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1595

Modelo de Comunicado Geral sobre Pagamento de Hora Extra

Modelo de Aviso aos funcionários sobre o pagamento correto das horas Extras - CONFIRA!

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1616

Modelo de Comunicado a(os) morador(es) sobre como autorizar reforma ou obra em Condomínio

Modelo onde Síndico explica no comunicado sobre o que fazer para autorização legal da obra - CONFIRA!

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1643

Modelo de Comunicado sobre Exame de Retorno ao Trabalho

Modelo de Aviso ao funcionário Colaborador sobre importância da realização do exame - CONFIRA!

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1703

Modelo de Comunicado sobre Entulhos dentro do Condomínio

Modelo de Aviso aos moradores sobre local de Entulho dentro do condomínio - Sujeito a Multa - CONFIRA!

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1934

Modelo de Comunicado sobre encerramento de Parceria

Modelo de aviso sobre Rescisão Programada de Parceria entre Empresas Instituição - Agradecendo todos pela parceria.

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