Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e deveres de imóvel

Cessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.

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Modelo de Contrato de cessão de Direitos de Imagem para uso em Aulas EAD

Regula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.

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Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem no Imóvel de Propriedade do Erviente

O presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cessão de Direitos Linha Telefônica

Tem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica, para fins exclusivamente residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários - Legado

Modelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!

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Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Cessão irretratável de direitos oriundos de arrendamento mercantil, motocicleta. Cessionário assume o saldo devedor.

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Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Posse e de Benfeitorias

Modelo onde cede e transfere toda a posse, os direitos e ações, para uso e gozo prometendo fazer esta cessão sempre boa.

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Cessão da Locação em Razão da Cessão das Quotas Sociais - NOVO CPC

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários - Legado

Mdelo de Termo de Cessão de Direitos de Leasing de Motocicleta

Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Posse e de Benfeitorias

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis