Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesO Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!
DetalhesInicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.
DetalhesCessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
DetalhesModelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!
DetalhesModelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.
DetalhesModelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo - Bem Imóvel . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro em Terreno . CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano - CONFIRA!
DetalhesA Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requerente pede abatimento do preço pois adquiriu terreno cujo valor foi fixado, tendo em vista metragem diversa do contrato.
DetalhesO requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
DetalhesO PERMUTANTE E CREDOR declara que o terreno acima descrito está livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.
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