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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3017 modelos

7548

Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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9788

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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6671

Modelo de Termo de Petição In Rem Verso Contestação

O Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!

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9511

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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6552

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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1395

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica - Profissional da Moda Modelos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais sobre Obra Fotográfica do(a) Modelo - Profissional da Moda - CONFIRA!

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4682

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

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406

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel - Casa Galpão Terreno Sala Comercial . CONFIRA!

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421

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno a Prazo - Bem Imóvel . CONFIRA!

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499

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro Terreno

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Terraplanagem - Aterro em Terreno . CONFIRA!

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5827

Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Terreno Urbano

O presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano - CONFIRA!

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10081

Modelo de Contrato de Aprendizagem em Conformidade com a Legislação Trabalhista em Vigor

A Empregadora admite a seus serviços o Empregado, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional na ocupação - CONFIRA!

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2646

Modelo de Petição Ação Ex Empto Compra de Terreno com Metragem diferente

Modelo onde requerente pede abatimento do preço pois adquiriu terreno cujo valor foi fixado, tendo em vista metragem diversa do contrato.

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5977

Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

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9667

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas com Confissão de Dívida

O PERMUTANTE E CREDOR declara que o terreno acima descrito está livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CONFIRA!

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2842

Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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