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Você pesquisou: contrato com promessa de fato de terceiro

Foram encontrados 2854 modelos

3275

Modelo de Petição Declaração de Idoneidade de Empresa para Licitações com o Poder Público

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

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3340

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes II - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde marido nega a paternidade do filho tido por sua esposa, pois quando esta deu à luz, já estava afastada do lar por grande período.

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3348

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

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3518

Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC

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3534

Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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3535

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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3591

Modelo de Petição Apelação - Falta de Exame de Delito Complementar

Modelo onde réu requer seja reconhecida a nulidade do processo pela falta de exame de corpo de delito complementar ou absolvição por fato atípico

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3592

Modelo de Petição Apelação - Atipicidade

Modelo onde réus condenados, por se reunirem para discussão de melhorias na Penitenciária, apelam da decisão por configurar fato atípico.

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3623

Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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3658

Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC

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3757

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.

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3868

Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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4224

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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4816

Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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5209

Modelo de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe

Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!

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5235

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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