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Você pesquisou: contrato com promessa de fato de terceiro

Foram encontrados 2854 modelos

9680

Modelo de Notificação de Recebimento de Aviso

Acuso o recebimento da cópia autêntica da proposta apresentada pelo terceiro interessado, no arrendamento do imóvel - CONFIRA!

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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1948

Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Modelo de Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.

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535

Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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1060

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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1251

Modelo de Minuta de Escritura Pública de Adoção

Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.

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1641

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Modelo onde as partes Manifestam Desejo de Divorciarem-se por já se Encontram Separados de Fato - CONFIRA!

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2447

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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2478

Modelo de Petição pedido de restituição de bem apreendido Coisas apreendidas

Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.

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2497

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2736

Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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2765

Modelo de Petição para Recurso Especial e Extraordinário no STJ e STF

Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos.

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2786

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

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3058

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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3136

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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