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Você pesquisou: contrato assumindo a energia com a eletrobras baixa renda

Foram encontrados 8119 modelos

9503

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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9506

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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9511

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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9514

Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA!

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9516

Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!

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9517

Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!

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9518

Modelo de Convocação de Condôminos

Ficam convidados os condôminos, para Assembleia Geral Extraordinária para tratar da Execução de dívida de condomínio - CONFIRA!

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9519

Modelo de Convocação para Pagamento

Convocamos os clientes, atualizarem suas prestações e encargos relativos aos financiamentos - CONFIRA!

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9541

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta de Serviços de Segurança

Apresentação detalhada e profissional dos serviços oferecidos pela empresa, enfatizando a conformidade legal e a especialização técnica.

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9542

Modelo de Carta Proposta Detalhada para Gestão de Cantina Escolar

Apresenta proposta para a gestão da cantina escolar enfatizando alimentação saudável educação nutricional e conformidade com as normas legais.

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9543

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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9550

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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9551

Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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9556

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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9557

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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9561

Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva de Sistemas de Combate a Incêndio

Apresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.

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