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Você pesquisou: contrato assumindo a energia com a eletrobras baixa renda

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Modelo de Petição de Divórcio Dissolução consensual extrajudicial

Formalizar o divórcio consensual entre as partes estabelecendo as condições acordadas para a dissolução do matrimônio.

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9170

Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.

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9182

Modelo de Declaração de Matrícula Escolar detalhada

Fornece Declaração detalhada e completa atendendo a todos os requisitos legais e incluindo informações sobre o aluno e sua situação acadêmica.

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9202

Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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9218

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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9223

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

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9244

Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.

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9249

Modelo de Carta de Apresentação e Proposta comercial de Manutenção Elétrica para lojas

Apresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor.

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9256

Modelo de Procuração para Representação em processo de Divórcio Modelo mais completo

Conferir poderes específicos a um advogado para representar e agir em nome do(s) outorgante(s) em um processo de divórcio.

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9257

Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Formaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.

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9288

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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9294

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Nome

Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!

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9306

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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9307

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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9309

Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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9320

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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