Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
DetalhesModelo requer que se digne conceder-lhe o alvará de licença, para o que submete à sua aprovação as plantas e os documentos anexos.
DetalhesModelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.
DetalhesTem por Objeto a Locação de Veículo automotor para transporte de Cargas, conduzido sempre pelo Motorista indicado no contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
DetalhesO arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.
DetalhesResolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de locação, arrendamento Rural - CONFIRA!
DetalhesModelo de Quitação completa das obrigações eventualmente remanescentes - Exploração Agrícola - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo para Terreno para Exploração - Rural - Agrícola - Mineral - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo usado para todo tipo de empresa ou ramo de atividade - 5 pgs - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.
DetalhesModelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.
DetalhesModelo onde arrendatário avisa o abandono do contrato de arrendamento.
DetalhesModelo onde empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse.
DetalhesModelo onde arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração.
DetalhesTem como objeto, arrendar alguns animais para o rodeio que vai acontecer - CONFIRA!
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