Modelo de acordo para Página da internet - vedado o uso dos textos sem o devido crédito ou qualquer modificação - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há Poderes para licenciar essa(s) imagem(ns), negociar e receber valores, efetuar toda a transação comercial.
DetalhesModelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m
DetalhesModelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
DetalhesModelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesModelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.
DetalhesModelo onde empresa contrata a licença para observação de patente de outra empresa.
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
DetalhesRegula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.
DetalhesÉ objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!
DetalhesNa locação não residencial, eventuais ônus de licença ou alvará de localização, ficará ao exclusivo encargo do LOCATÁRIO - CONFIRA!
DetalhesModelo que deseja conservar suas portas abertas, durante a noite, após as horas prefixadas pela licença atual.
DetalhesModelo que requer Licença para Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!
DetalhesModelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament
DetalhesReclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!
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