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Você pesquisou: concessao de uso de bem publico

Foram encontrados 817 modelos

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Modelo de Petição Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

Vem requerer a juntada do instrumento procuratório, requerendo ainda, a concessão de prazo em dobro para recurso - CONFIRA!

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7426

Modelo de Petição Concessão de Amparo ao Deficiente

A requerente faz jus e necessita da concessão do Amparo Assistencial ao Portador de deficiência - CONFIRA!

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7511

Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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8155

Modelo de Requerimento de Concessão de Auxílio Família - Modelo Simples

Requer a Concessão do Auxílio-família, por se encontrar licenciado para tratamento de saúde - CONFIRA!

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8238

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Concessão de Lavras

Venda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.

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9495

Modelo de Contrato de Concessão de Jazigo

O CONCESSIONÁRIO não poderá praticar atos, quer em relação ao jazigo objeto de concessão, quer em qualquer recinto do cemitério - CONFIRA!

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1397

Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.

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1965

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Concessão de Uso de Material Fotográfico

Modelo de Instrumento Particular de Contrato por Tempo Determinado, para utilização em Campanha Publicitária - CONFIRA!

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5221

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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289

Modelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso - Conduta Informática Internet

Modelos de Normas e Dicas - Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso e Conduta do funcionários sobre Informática / Internet E-mail.

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402

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Linha Telefônica - Telefone

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Linha Telefônica - Telefone . CONFIRA!

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452

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas Informática . CONFIRA!

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973

Modelo de Instrumento particular de contrato de locação atípico de loja(s) ou espaço(s) de uso comercial

Modelo de Contrato de locação de loja comercial em shopping center - Loja(s) ou espaço(s) de uso comercial - Confira!

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1185

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!

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1237

Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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1396

Modelo de Contrato para Book - Retratos e Fotos - Uso de Imagem de Fotografia

Modelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.

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