Concessao de uso de bem publico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança

Modelo de Petição Acusado pede Concessão Liberdade Provisória Sem Fiança - Não Existem Circunstâncias Prisão - Cfe. Novo CPC

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Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias

Modelo de Recibo de Adiantamento de Décimo Terceiro Salário - Concessão de Período de Gozo de Férias - Modelo Adm Fácil - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Comunicado de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores

Modelo de Concessão de Férias Coletivas a Sindicato de Trabalhadores - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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