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Você pesquisou: concessao de transporte coletivo

Foram encontrados 302 modelos

5584

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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5604

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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5606

Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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5610

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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5709

Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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5800

Modelo de Contrato de Fiança com Garantia Pignoratícia

Em função do contrato de concessão antes mencionado, a credora outorgou crédito à devedora - CONFIRA!

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5814

Modelo de Contrato Particula de Prestação de Serviços

Tem como objeto a concessão de descontos dos serviços citados - CONFIRA!

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6058

Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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6095

Modelo de Petição Pedido de Graça

Requer concessão de graça. CONFIRA!

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6138

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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6143

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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6170

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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6190

Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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6193

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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6194

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício - Pensão por Morte e Indenizatória de Verbas Atrasadas

Era manifesto o desejo da Segurada falecida em amparar os seus netos, vez que todos dependiam economicamente dela. CONFIRA!

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6195

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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