Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe
DetalhesModelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do be
DetalhesModelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DN
DetalhesModelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.
DetalhesModelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da p
DetalhesModelo onde reclamada pede a juntada de procuração e a concessão do processo pelo prazo de 05 dias para elaboração de contestação.
DetalhesModelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como
DetalhesModelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
DetalhesModelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam
DetalhesModelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç
DetalhesModelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.
DetalhesModelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses.
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