Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
DetalhesNão se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!
DetalhesAnular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
DetalhesInformamos, que esta declaração foi solicitada pelo empregado, que tem plenos conhecimentos das implicações legais - CONFIRA!
DetalhesTem a finalidade de contra notificar da total ausência de responsabilidade desta empresa com relação à queda do muro - CONFIRA!
DetalhesA equipe Contratada assume a responsabilidade de comparecer no local determinado - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
DetalhesA EXPROPRIADA declara que no lote acima mencionado não existe servidão ativa e passiva - CONFIRA!
DetalhesSolicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesRequer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesRegula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
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