Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
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As partes supra mencionadas, CEDENTE e CESSIONÁRIA, são titulares dos direitos de uso e assinatura das linhas telefônicas - CONFIRA!
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Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!
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A execução das obras será feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO, facultando-lhe a contratação de ajudantes - CONFIRA!
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O objeto consiste na prestação, orientação e controle dos dispositivos legais vigentes, sejam federais, estaduais ou municipais - CONFIRA!
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O serviço a ser prestado é o projeto de desenvolvimento do site, com o objetivo de aumentar o relacionamento on-line - CONFIRA!
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O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!
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O contrato tem por objeto a criação de layout e infográfica interativa para veiculação em Painel Eletrônico Animado - CONFIRA!
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O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra - CONFIRA!
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O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego - CONFIRA!
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A LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA todos os serviços disponíveis - CONFIRA!
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Formaliza a prestação de serviços de ghostwriting para a transcrição e elaboração de um livro a partir de conteúdos gravados em áudio.
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O presente contrato tem como objeto a implantação e locação do sistema de informática - CONFIRA!
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Os custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante - CONFIRA!
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A locadora prestará serviços, turísticos, tais como, reserva de hotéis, aluguel de veículos, excursões e outros serviços afins - CONFIRA!
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A locadora fornecerá, sempre que solicitada, até o limite do crédito da locatária, aprovado e convencionado em documento cadastral - CONFIRA!
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