Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!
DetalhesProcuração para efetuar abertura de uma firma comercial podendo celebrar contrato de constituição - CONFIRA!
DetalhesConstituição de Caução "Warrant" e "Conhecimento de Depósito e Outras Avenças - CONFIRA!
DetalhesInstrumento Particular de Parceria Profissional para Constituição de Salão-Parceiro - CONFIRA!
DetalhesAs partes se compõem em um licenciamento de uma unidade (sucursal), da licenciante - CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesFicou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!
DetalhesSeja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!
DetalhesA partir de agora, fomos constituídos procuradores e administradores do imóvel em epígrafe - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesPelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!
DetalhesVimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!
DetalhesTem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!
DetalhesModelo onde os aprovados são: xx, xx e foram classificados dentro do número de vagas estabelecidas no edital os candidatos.
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