Ata constituicao de associacao | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto de Associação de Empregados - Modelo Simples

A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Esportes

Normas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.

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Modelo de Estatuto da Associação cultural e esportista de Motociclismo

Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.

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Modelo de Estatuto da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu

Estabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.

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Modelo de Estatuto da Associação de Condomínio de Chácaras

Estabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Estatuto Regimental da Associação de Montanhismo

A Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Constituição de Entidade de Estudantes de Graduação e Pós Graduação

Modelo de Estatuto das Executivas de Estudantes - Entidade Civil - Confira!

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Modelo de Contrato Social para Constituição de Empresa Holding

Modelo de acordo para Sociedade Civil por Quotas de responsabilidade limitada nos termos da legislação - CONFIRA!

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Modelo de Alteração de Contrato Social para Constituição de Filial

Modelo de Documento usado para Abertura criação de Filial podendo ser usado para depósito Fechado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Constituição de Grupo Familiar

Modelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução

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Modelo de Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015