Acao revisional de algue | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Compromete-se a prestar os seus serviços profissionais para o constituinte para propor ação de separação judicial litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Cujo Objeto é a Execução de Título Extrajudicial contra Fiadores

Promover o ingresso da ação de Execução Extrajudicial, referente a inadimplência dos alugueres e encargos da locação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Obrigam-se as contratadas a patrocinarem Ação Judicial visando obter rescisão contratual e reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

O contratado obriga-se a promover a medida judicial de Indenização com restituição das parcelas pagas e perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Fixação de Honorários de Advogado

Os serviços objeto deste contrato consistirão do patrocínio de Ação, a ser ajuizada perante uma das Varas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Ajuizamento de Ação

O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Cabe ao mandatário advogar e prestar serviços profissionais na defesa dos direitos do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Modelo de Procuração para Transferência de Imóvel

Modelo onde concede a alguém poderes para realizar todas as formalidades necessárias para transferir a propriedade de um imóvel.

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

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Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Consistente na Realização de Separação Litigiosa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios Cujo Objeto é a Execução de Título Extrajudicial contra Fiadores

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Acompanhamento de Recursos Junto aos Tribunais

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Propositura de Ação de Indenização Mediante Pagamento de Honorários

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Fixação de Honorários de Advogado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios para Ajuizamento de Ação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Advocatícios Referentes a Propositura de Ação Trabalhista

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Procuração para Transferência de Imóvel

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia