Acao revisional de algue | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Reclamante ingressou com reclamatória trabalhista em face do Reclamado, que passou a constranger, humilhar e difamar a Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé

A Reclamante alega que sofreu humilhações por parte dos superiores e que desenvolveu depressão no ambiente de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

A Reclamante não apresentou nenhum documento ou prova documental que demonstrasse o assédio moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

A realização de qualquer atividade laborativa ou não quando da utilização de esforço físico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Honorários Profissionais

Vem propor a presente ação de COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, com PROCEDIMENTO SUMÁRIO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Vista dos Autos Fora do Cartório

Vem, requerer que se digne de conceder-lhe vista dos Autos da Ação que lhe move - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Ação Assédio Moral - Dano Moral – Perseguição – Ato Discriminatório

Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral Litigância de Má-Fé

Modelo de Petição Ação Contestação Prescrição Dano Moral

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Modelo de Petição Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela Recursal

Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Modelo de Petição Ação Aposentadoria de Professora por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais

Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Cobrança de Honorários Profissionais

Modelo de Petição Vista dos Autos Fora do Cartório